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Como podemos te ajudar?

LBM Advocacia

Previdenciário

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por invalidez;
• Adicional de 25% para acompanhante;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência;
• Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária);
• Auxílio-acidente;
• Auxílio reclusão;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Salário-maternidade;
• Pensão por morte;
• Revisão de benefícios;
• Consultoria e planejamento previdenciário.

Trabalhista

• Ações de reconhecimento de vínculo empregatício;
• Reclamações trabalhistas por verbas rescisórias não pagas (férias, 13º salário, horas extras);
• Defesa em casos de justa causa;
• Ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de assédio moral;
• Ações de indenização por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
• Consultoria sobre direitos trabalhistas em rescisões e cálculos rescisórios;
• Ações contra a falta de recolhimento do FGTS;
• Defesa em casos de dispensa discriminatória;
• Ações para obtenção de adicional de insalubridade ou periculosidade;
• Consultoria e orientação sobre direitos trabalhistas em diferentes regimes de contratação (CLT, temporário, intermitente),

Consumidor

• Ação de indenização por descontos indevidos em benefícios do INSS com pedido de danos materiais e morais;
• Ação para anulação de empréstimos consignados fraudulentos;
• Anulação de cartões não contratados vinculados ao benefício do INSS;
• Anulação de descontos não contratados de associações consignados no benefício do INSS;
• Anulação de seguros não contratados vinculados ao benefício do INSS;
• Anulação de tarifa bancária não contratada vinculados ao benefício do INSS;
• Ação declaração de inexistência de débito em casos de negativações indevidas em órgãos de proteção ao crédito (Serasa/SPC);
• Ações de indenização por atraso ou cancelamento de voo;
• Ações de indenização por extravio de bagagens.

Quem somos

Nossa História e Propósito

O LBM Advocacia nasceu de um encontro entre duas advogadas movidas pelos mesmos ideais de justiça e respeito ao próximo. Desde o início, Débora Mendonça e Andrelina Lacerda caminharam lado a lado, apoiando-se para superar os desafios da advocacia e construir uma trajetória de sucesso. Hoje, o escritório é uma marca sólida, com uma equipe dedicada e comprometida em oferecer o melhor atendimento.

Com foco nas áreas de Direito Bancário, Previdenciário, Trabalhista e do Consumidor, nossa missão vai além de solucionar casos: buscamos defender os direitos de cada cliente, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, de forma ética, transparente e acolhedora. No LBM Advocacia, cada atendimento é personalizado, garantindo que todos se sintam ouvidos e respeitados.

Acreditamos que a justiça deve ser exercida com competência técnica e, acima de tudo, com humanidade. Esse é o nosso compromisso diário.

Nossa equipe

LBM Advocacia

Débora Mendonça

Advogada - Sócia Fundadora

Formada pela UFPB e com especializações em Direito Bancário e Processo Civil, Débora é uma defensora dos direitos de aposentados e pensionistas, atuando principalmente na recuperação de valores de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Seu trabalho envolve análise detalhada de contratos para garantir que instituições financeiras respeitem a legalidade. Além disso, Débora atua também no Direito Trabalhista, buscando sempre assegurar justiça e direitos nas relações de trabalho.

Andrelina Lacerda

Advogada - Sócia Fundadora

Formada pela FAP e especialista em Direito Previdenciário, Coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Ceará, Andrelina possui mais de uma década de experiência na defesa dos direitos das pessoas perante o INSS. Seu atendimento humanizado é direcionado a garantir o acesso a benefícios previdenciários. Com uma trajetória sólida e foco em justiça social, Andrelina se destaca como referência em questões previdenciárias, conduzindo cada caso com sensibilidade e assertividade.

Artigos

LBM Advocacia

Dúvidas com relação ao INSS?

lbm advocacia

Crianças diagnosticadas com autismo podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS. Para isso, é necessário: Ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário-mínimo;Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas; Apresentar laudos e relatórios médicos que comprovem o diagnóstico e as limitações associadas.
A aprovação do benefício depende de uma avaliação médica e social realizada pelo INSS.

Se você possui problemas nos ossos que comprometem sua capacidade de trabalho, é possível solicitar benefícios por incapacidade junto ao INSS, como o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) ou a aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente). Porém, é necessário observar se você cumpre os requisitos de carência (número mínimo de contribuições), dependendo do tipo de segurado e mantém a qualidade de segurado.
Além disso, será indispensável passar por uma perícia médica no INSS para avaliação da incapacidade. Documentos como exames, laudos e atestados médicos são fundamentais para comprovar a condição incapacitante. Em caso de negativa, você pode recorrer administrativamente ou judicialmente com auxílio de um advogado especializado.

Pessoas com transtornos psiquiátricos podem ter direito a benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Para isso, é necessário:
– Comprovar o impacto na condição na capacidade de trabalho ou na vida diária, dependendo do benefício solicitado.
– Apresentar laudos médicos e relatórios psiquiátricos detalhados.
– Passar por perícia médica do INSS, que avaliará a gravidade da condição.
– No caso do BPC/LOAS, também é preciso comprovar renda familiar per capita inferior de até 1/4 do salário-mínimo.

Sim, após uma cirurgia, é possível solicitar o auxílio-doença ou, em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez, desde que a recuperação impeça o exercício de suas atividades de trabalho. A depender do quadro clínico, a cirurgia pode gerar uma incapacidade temporária ou definitiva. Para ter direito ao benefício, é necessário:
Comprovar a incapacidade por meio de laudos, atestados médicos e outros documentos detalhados;
Passar por perícia médica no INSS, que avaliará se a incapacidade é temporária ou definitiva;
Cumprir os requisitos de carência e qualidade de segurado, considerando o número mínimo de contribuições e a manutenção do vínculo com o INSS.

Sim, se você já atingiu a idade mínima em 2025, pode solicitar sua aposentadoria. As opções principais são:
1. Por Idade Urbana: 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com 15 anos de contribuição.
2. Por Idade Rural: 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), com 15 anos de trabalho rural comprovado.
3. Regras de Transição: Como sistema de pontos, idade mínima progressiva ou pedágio, dependendo do caso.
4. Especial: Para atividades insalubres ou perigosas.
5. Por Invalidez: Para incapacidade permanente.
 
Reúna seus documentos e consulte um especialista para escolher a melhor regra.

Escritórios

lbm advocacia

Abaiara

Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 120, Centro,
CEP: 63240-000

Brejo Santo

Empresarial Oikus, CEP: 63260-000
Rua Pedro Pereira de Lucena, nº 212, Centro

Juazeiro do Norte

Teg Business
Avenida Maria Ednir Bezerra de Mendonça, nº 1605,
Lago Seca, Sala 17, CEP: 63030-813

Mauriti

Rua Henrique Alencar, nº 52, Sala 02, Centro,
CEP: 63210-000

Milagres

Rua Padre Misael Gomes, nº 556, Centro CEP: 63250-000